ENC: COAD News - Informativo Tributário-Contábil

 

 

De: COAD [mailto:coadnews@coad.com.br]
Enviada em: segunda-feira, 19 de julho de 2010 16:26
Para: nerocontabil@gmail.com
Assunto: COAD News - Informativo Tributário-Contábil

 

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Boletim Semanal: 28 - Ano: 2 - Envio: 19/07/2010 RSS » Receba as notícias da COAD em tempo real. CONTABILIDADE E GESTÃO No Canal COAD são apresentadas as principais notícias da semana na área tributária e contábil ASSISTA AQUI   Depreciação do Ativo Imobilizado Marcus Vinicius Derito Greco TRABALHO E PREVIDÊNCIA Ministério do Trabalho e Emprego cria sistema de homologação on-line de rescisões de contrato de trabalho PORTARIA 1.620 MTE (DO-U DE 15-7-2010)   Divulgados novos procedimentos para assistência e homologação da rescisão de contrato INSTRUÇÃO NORMATIVA 15 SRT (DO-U DE 15-7-2010)   Disciplinada a atividade de analista de valores mobiliários INSTRUÇÃO 483 CVM (DO-U DE 12-7-2010)   Ministério do Trabalho e Emprego aprova novos modelos de formulários a serem utilizados na assistência e homologação de rescisão de contrato de trabalho PORTARIA 1.621 MTE (DO-U DE 15-7-2010)   Divulgado código de receita para recolhimento de multa disciplinar das instituições financeiras ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 47 CODAC (DO-U DE 14-7-2010)   Previdência esclarece quais beneficiários, vítimas das enchentes nos Estados de Alagoas e Pernambuco, terão o pagamento antecipado PORTARIA 354 MPS (DO-U DE 13-7-2010)   Definidos os procedimentos para antecipação do pagamento dos benefícios para as vítimas das enchentes nos Estados de Alagoas e Pernambuco RESOLUÇÃO 96 INSS (DO-U DE 14-7-2010)   Retificada portaria conjunta que trata sobre recuperação de valores pagos pelo INSS PORTARIA CONJUNTA 107 PGF-INSS (DO-U DE 7 E 13-7-2010)   Divulgadas normas sobre fiscalização do recolhimento do FGTS e das Contribuições Sociais previstas na Lei Complementar 110/2001 INSTRUÇÃO NORMATIVA 84 SIT (DO-U DE 15-7-2010)   Caixa divulga Juros e Atualização Monetária COMUNICADO S/N CAIXA (DO-U DE 9-7-2010)   Empresas e equiparados devem ficar atentos aos prazos para guarda de documentos ORIENTAÇÃO IMPOSTO DE RENDA Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da EFD-PIS/Cofins ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 31 COFIS (DO-U DE 12-7-2010)   Encerrado o prazo de vigência da MP 476/2009 ATO DECLARATÓRIO 23 CN (DO-U DE 12-7-2010)   Reajustado o valor dos serviços para execução de atos perante o CPF INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.054 RFB (DO-U DE 13-7-2010)   Retificada a Instrução Normativa que cria a EFD-PIS/Cofins INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.052 RFB (DO-U DE 13-7-2010)   Receita Federal altera a denominação da Dmed INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.055 RFB (DO-U DE 14-7-2010)   Receita Federal divulga taxas de câmbio das principais moedas ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 21 COSIT (DO-U DE 15-7-2010)   Atribuído efeito vinculante a determinadas súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais PORTARIA 383 MF (DO-U DE 14-7-2010)   Veja os critérios para utilização do benefício fiscal decorrente da prorrogação da licença-maternidade ORIENTAÇÃO LEGISLAÇÃO COMERCIAL E OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS Congresso promulga novas Emendas Constitucionais EMENDAS CONSTITUCIONAIS 65 E 66 (DO-U DE 14-7-2010)   Prorrogado o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.056 RFB (DO-U DE 15-7-2010)   Atribuído efeito vinculante a determinadas súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais PORTARIA 383 MF (DO-U DE 14-7-2010)   Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior deve ser entregue até 30-7-2010 ORIENTAÇÃO IPI / IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Modificados os procedimentos aplicáveis nas operações de comércio exterior PORTARIA 14 SECEX (DO-U DE 12-7-2010)   Suframa beneficia indústrias de torrefação de café PORTARIA 322 SUFRAMA (DO-U DE 12-7-2010)   Receita Federal estabelece procedimentos para o registro especial de produtores e importadores de biodiesel INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.053 RFB (DO-U DE 13-7-2010)   Encerrada a vigência do ato que concedia benefícios para as indústrias ATO DECLARATÓRIO 23 CN (DO-U DE 12-7-2010) ICMS / ISS E OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS   Rio de Janeiro Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, a partir de 16-7-2010 PORTARIA 667 ST (DO-RJ DE 13-7-2010)   Estado concede diferimento do ICMS na importação de medicamento destinado ao tratamento de esclerose múltipla DECRETO 42.548 (DO-RJ DE 12-7-2010)   Contribuinte que descumprir a 4ª intimação poderá ter o ICMS arbitrado pelo Auditor Fiscal PORTARIA 689 SAF (DO-RJ DE 14-7-2010)   Propagandas de móveis e eletrodomésticos através de encartes e folhetos deverão conter informações detalhadas dos produtos LEI 5.782 (DO-RJ DE 13-7-2010)

 

 

 

 

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